A constituição da república

A constituição da república

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A assembleia constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de abril de 1976, aprova e decreta a seguinte constituição da república portuguesa. I série — no 17 «b o» da república de cabo verde — 3 de maio de 2010 395 7 o número 1 do artigo 12º da constituição passa a. A constituição da república portuguesa foi aprovada a 2 de abril de 1976 com os votos de ps, ppd, pcp, mdp-cde e udp este documento acabou por reflectir muitas. Dos princípios fundamentais previstos na constituição da república de 1988 (cf), julgue os itens a seguir. Entre a angolanidade e a globalização “o constitucionalista português jorge miranda considerou que a nova constituição angolana, aprovada no dia 21 de. Posts about constituição da república portuguesa written by humberto neves.

ConstituiÇÃo da repÚblica de cabo verde 2 a presente lei constitucional pretende, pois, dotar o país de um quadro normativo que valerá, não especialmente pela. Crfb/88 - art 102, iii (constituição da república) - duration: 27:49 editora atualizar 16,914 views 27:49. A constituição de angola é a lei suprema da nação angolana actual, tendo sido aprovada pela assembleia nacional em 27 de janeiro de 2010, mudando várias das. Como cidadãos portugueses, torna-se importante saber como consultar este documento de elevada importância a constituição inicia com a enumeração dos.

A constituição da república

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  • Desde 1992 aos dias de hoje persiste a lei constitucional sob várias formas ideológicas (chamem-na constituição da republica ou seja la o que for.
  • Muito se falou à volta da intenção da bancada parlamentar da frelimo na assembleia da república de introduzir alterações no texto da constituição da.

ConstituiÇÃo da repÚblica de angola preÂmbulo nós, o povo de angola, através dos nossos lídimos representantes, deputados da nação livremente eleitos nas. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. A elaboração e adopção da constituição da república democrática de timor-leste culmina a secular resistência do povo timorense. (redacção dada pela lei constitucional 1/2005, de 12 de agosto) artigo 9º (tarefas fundamentais do estado) são tarefas fundamentais do estado. A constituição da república federativa do brasil foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.

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