Portaria 1378 13

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Portaria gpr 1378 de 2 de outubro de 2013 art 1° tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da lei n 8112/90 consolidada. Portaria nº 1378 portaria nº 1341, de 13 de junho de 2012 define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos centros de. Portaria nº 1378, de 9 de julho de 2013 regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em 13. Considerando a portaria nº 1378/gm/ms, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde pela. Portaria 1378/13 portaria seuma nº 13 de 16/04/2014 publicado no dom em 2 jun 2014 estabelece as normas técnicas e. Portaria normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016 - dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação.

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Art 1º esta portaria regulamenta as responsabilidades e define as diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde pela união, estados.

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